A INSTITUIÇÃO ALLAN KARDEC – ALICE PEREIRA, é uma associação civil, entidade de fins ideais, sem finalidade econômica, nos moldes do que estabelece o Código Civil Brasileiro, em seus artigos 53 à 61, tendo como expressão fantasia “IAKAP”, fundada em 28/09/1958, com endereço, sede e foro jurídico em sua matriz, na Rua Ipacaetá, 51, Jardim Presidente Dutra, CEP: 07171-150, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
A IAKAP tem por finalidades sociais:
a) prestar assistência social gratuita permanente, com caráter beneficente promocional, visando amparo, adaptação, profissionalização, reabilitação e integração social de famílias excluídas, em especial, de crianças, adolescentes e pessoas portadoras de deficiência e/ou transtorno mental;
b) prestar assistência de saúde gratuita, com caráter beneficente e promocional às pessoas com transtornos mentais e às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas;
c) promover o estudo, o ensino e a divulgação da doutrina Espírita-cristã, segundo os princípios codificados por Allan Kardec e ampliados pela obra de Francisco Cândido Xavier;
d) organizar, manter e desenvolver a cultura, a cidadania, a educação e a instrução, nos termos dos princípios consignados na legislação respectiva (educação formal, técnica e cursos livres);
e) contribuir para o desenvolvimento da solidariedade humana, através do aperfeiçoamento do homem e da preservação da cultura brasileira inspirada nos princípios, morais, cívicos e democráticos;
f) realização ou participação de congressos, seminários, conferências, excursões e reuniões com finalidades religiosas, educacionais, culturais e sociais;
g) congregar em torno do mais elevado espírito comunitário e profundo sentido cristão, todas as pessoas que se disponham a integrar esta cruzada do bem, seguindo a bandeira “Deus, Cristo e Caridade”.
